Processo 219534/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 20/05/2004 09:57
Autuado em 20/05/2004 09:57
Oficio de encaminhamento 143/04
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 134/2007 da Segunda Câmara, de 02/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2007 Acórdão   134/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
14/02/2007 Acórdão   134/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
07/02/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
31/01/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
24/01/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
05/06/2007 11:53 do Protocolo nº 276121/07, referente parcelamento e confissão de débitos previdenciários (fls71/76)
25/05/2007 13:52 do Protocolo nº 260551/07
01/11/2006 12:30 correspondência devolvida referente ao ofício nº 1761/06.
11/04/2006 09:02 do aviso de recebimento do ofício nº a Prestação de Contas Municipal do Exercício Financeiro 2004.
12/11/2004 14:10 do Protocolo nº 267830/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/11/2006 Edital Diverso   6/ 2006   
DCM  26/09/2006 Ofício de Contraditório   1761/ 2006   
DCM  30/03/2006 Ofício de Contraditório   49/ 2006   
DG  22/06/2004 Ofício de Contraditório   2994/ 2004  29/06/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 2630/2007
02/03/2007 88 Acórdão nº 134/2007
10/11/2006 74 Edital Diverso nº 6/2006
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 2034/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2011 14:28 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
20/08/2007 15:43 DP  
17/08/2007 16:14 DEX  
30/07/2007 08:55 DP  
11/07/2007 16:45 DEX  
25/05/2007 14:02 SAUDI  
24/05/2007 09:12 DEX  
24/04/2007 16:00 DP  
23/03/2007 14:16 DEX  
23/02/2007 18:03 S2C  
30/01/2007 14:40 SAUDI  
30/01/2007 13:51 S2C  
21/12/2006 11:50 SAUDI  
08/08/2006 10:36 DCM  
01/06/2006 17:37 SAUDI  
31/05/2006 09:55 GCHN  
21/03/2006 13:11 DCM  
11/11/2005 08:50 DG  
24/10/2005 10:11 ESL  
21/10/2005 10:00 GCHN  
11/10/2005 10:47 DG  
25/07/2005 16:40 SMPjTC Parecer nº 12426/2005 - desaprovação
21/07/2005 14:47 DCM  
19/07/2005 14:46 SMPjTC  
05/05/2005 13:58 DCM Instrução nº 1753/2005 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
13/04/2005 10:47 DG  
12/11/2004 14:10 DCM  
04/06/2004 15:56 DG  
02/06/2004 12:10 SMPjTC  
20/05/2004 09:56 DCM Instrução nº 2893/2004 - PC/2003. Fundo de Previdência Municiapal: Irregularidade formal.

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